Anatel proibirá o uso do Echolink no Brasil?!

Anatel proibirá o uso do Echolink no Brasil?!

Airam - PU8ASR / PX8C1730 / PP8004SWL / 1 de novembro de 2013
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Ilustração do Sistema Echolink
Ilustração do Sistema Echolink

Está circulando um e-mail pela internet, que dentre outras coisas, informa que houve uma solicitação
junto à Anatel para que radioamadores que utilizam o Echolink na modalidade de link (-L),
desabilitasse seus links, permanecendo ativos apenas os usuários sysop (-R) e usuários simples.


Um dos motivos alegados é que estão considerando os links como repetidores e repetidores
só podem ser instalados/mantidos por radioamadores classe, A, faculdades, etc…,
segundo determina a resolução.

Ainda segundo a mesma resolução, a característica de uma estação repetidora é uma estação
que recebe em uma frequência e retransmite em outra frequência em simultâneo, portanto um
 link do Echolink não pode ser caracterizado como uma estação repetidora pois
não utiliza 2 frequências, ele recebe em uma frequência e retransmite para a
internet e vice-versa. Ao ser transmitido em outro link, a responsabilidade já passa a
ser de outro radioamador, que detém a concessão de uso de radiofrequência.

Também alegaram que o radioamador estaria retransmitindo informações de terceiros, o que não é verdade, pois o cada radioamador se identifica e também já expliquei no parágrafo anterior.

Segue parte do e-mail:

Assunto: esclarecimento.

Sr.Luzemario

Gostaria de cumprimentar vossa pessoa e ao mesmo tempo pedir esclarecimentos

sobre a decisão ,acredita-se em principio da Anatel,más parece-me que não

saiu nada que justificasse a decisão do orgão e que fosse do conhecimentos

dos radioamadores, em relação ao pedido junto ao echolink para desabilitar o

sysop de radioamadores,deixando somente indicativos de repetidores,não

querendo colocar na pauta a norma 31/94 do qual sou conhecedor pois sou

radioamador classe A ,gostaria de um esclarecimento, de quem partiu o pedido

para que fosse tomada a decisão de entrar en contato com a administração do

echolink,para que fossem tomadas tais medidas daquela entidade,deixando

assim milhares de radioamadores que tiveram custos com a montagem do link

,inativos ,sem nenhum comunicado oficial  do orgão que fiscaliza as

comunicações no Brasil,recebemos isso sim uma comunicação do echolink que

tais medidas seriam tomadas,me parece que temos de obedecer a norma que rege

o serviço do radioamador, pois aprendemos isso quando nos é solicitado na

realização das provas,mas em um pais democrático como o nosso, acho que

faltou consideração da Anatel para com os radioamadores,em fazer o

comunicado dessa decisão,finalizando pergunto essa decisão foi da

superintendencia da Anatel ou do setor de fiscalização?? 

se for oficial oriente-me para que eu possa tirar as duvidas dos colegas do

meu estado.

sem mais esperando ser atendido em minhas duvidas,agradeço sua atenção.

Jorge Alipio Barbosa Teixeira

PY3PO

Quarai rs.

Subject: RES: esclarecimento.

Caro Jorge,

O que se exige é que a legislação em vigor seja cumprida, uma vez que a

estação que retransmite sinais de terceiros, via EchoLink ou de qualquer

fonte que seja, usando radiofreqüência de em tempo superior ao previsto na

Norma (3 minutos), muitas vezes sem a presença do operador, caracteriza uma

estação repetidora. Uma estação repetidora é aquela que retransmite sinais,

usando uma ou mais freqüências. Existe uma cultura errônea no

radioamadorismo de pensar que “estação simplex” não é uma repetidora. Se

retransmite sinais de terceiros, seja com uma ou mais freqüências, é

repetidora.

É necessário esclarecer, primeiramente, que o modo SysOp não foi

“desabilitado”. Segundo, não houve uma “decisão”.  O EchoLink não é

regulamentado, não temos nada a fazer com ele. Vale observar, contudo, que

“EchoLink” é um sistema de voz sobre IP constituído por uma rede específica

e um software especializado. Não é um rádio transmissor. O que está em

questão é o uso de radiofreqüência de forma irregular. De acordo com a Norma

31/94, no Item 10 e seus subitens, a estação repetidora é um tipo especial

de estação de radioamador, e precisa de licenciamento específico. Define-se

como “estação repetidora” aquela que retransmite sinais de terceiros que não

estão presentes no local, mesmo que o operador esteja presente. Tal uso, de

acordo com a norma, só é permitido em QTCs informativos e em casos deemergência.

Os administradores do EchoLink foram esclarecidos sobre a legislação e os

tipos de estação em vigor no Brasil, decidindo então que as estações que

fazem uso de RF sem o operador presente devem ser revalidadas com a

comprovação de uma licença de estação repetidora. Não houve qualquer pedido

de bloqueio ao modo SysOp, sim uma recomendação de que o processo

operacional seja readequado, em virtude da proliferação de estações

repetidoras clandestinas ligadas ao sistema. O uso no modo não-SysOp não usa radiofrequência, portanto não entra neste escopo.

O radioamador, como qualquer outro usuário de serviço de telecomunicações,

deve ter conhecimento não só da Norma específica de seu serviço, mas também

de toda a regulação pertinente ao uso em questão, como a Lei 9.472/97 (LGT),

a Resolução 259/01 (RUER), Regulamento sobre a canalização da faixa

pretendida, etc. Todos esses documentos são facilmente encontrados no site

http://www.anatel.gov.br/ <http://www.anatel.gov.br/> .

Lembre-se: Espectro Radioelétrico é um bem público, escasso e administrado

pela união, assim antes de colocar uma portadora de RF no ar, consulte a

Anatel para garantir que o espectro de radiofrequências seja utilizado de

forma correta. Apesar do serviço de radioamador ser voltado ao estudo

técnico e a experimentação, a legislação pertinente deve ser estritamente

seguida. Não houve comunicado à categoria porque seria impraticável, dado o

escopo da situação, já que à luz da legislação, foi cometida irregularidade.

A Anatel acredita que houve falta de informação por parte dos colegas

radioamadores, em virtude da tecnologia EchoLink ser muito nova. Ao invés de

autuar todos por uso irregular de radiofrequência, optamos por orientar a

equipe administradora do EchoLink à tomar as providências cabíveis. Mais uma

vez: não confundir o sistema EchoLink com o rádio que pode estar ligado nele.

Em respeito as normas em vigor, a equipe que administra o EchoLink trabalha

junto à Anatel para que a legislação seja cumprida.

Observação: Devido à nova regulamentação do serviço de radioamador que está

a ponto de ser publicada, é provável que o EchoLink no modo SysOp seja

incluído, talvez como estação tipo 7 ou uma alteração do tipo 5. O que vai

valer é o que for publicado no Diário Oficial.

Se tiver mais dúvidas, 

__________________________________

<http://www.baependi.com.br/salagaucho/image0021.gif> Luzemário Dantas

UO001 / Anatel – DF

Fiscalização Técnica

Telefone: +55 (61) 2312-2824

Celular: +55 (61) 9118-5247

End. SAUS Qd. 06 – Bl. E – 8º andar

CEP: 70070-940 – Brasília – DF

Site: http://www.anatel.gov.br/

E-mail: mailto:luzemario@anatel.gov.br

Eu havia percebido que há dias um colega de Manaus não conectava o seu link e achei que fosse por algum problema técnico. Depois mais tarde, conversando 

com este colega, ele me expôs a polêmica deste e-mail.

Ilustração do Sistema Echolink

Percebi logo de cara que assim como ele, outros colegas tem pouco conhecimento sobre o que determina a resolução.

Comecei a pesquisar a veracidade desta informação e não fui muito demorei muito para descobrir o que eu já imaginava. Trata-se de uma fraude!

Meu amigo, Ari – PY2ATD, me passou todas as informações necessárias sobre esse pegadinha que está rolando na internet.

A primeira coisa a se notar é que no e-mail não é citada a fonte das informações.

O Ari, me informou que trata-se de uma mensagem que foi postada no orkut há alguns anos atrás e que alguém simplesmente copiou de lá e começou a enviar para as pessoas.

Segue o link para o post no orkut.

http://www.orkut.com/Main#CommMsgs?tid=2503781917875661171&cmm=1562398&hl=pt-BR

Então, está esclarecido!

Não é verdade!

Você pode colocar seu link no ar novamente!

Forte 73

9 comentários sobre “Anatel proibirá o uso do Echolink no Brasil?!”

Ararides Nepomuceno Filho  15 de junho de 2017 às 1:19 pm

Acabou a polêmica. Vejam a consulta pública nº 14 de 07 de junho de 2017, art. 10, anexo B. Em 2 metros, essas são as frequências exclusivas designadas pela ANATEL:

Tabela B.2

Faixa de 144 MHz a 148 MHz

FREQUÊNCIAS (MHz)

145,015

145,030

145,045

145,060

145,075

145,090

145,105

145,120

145,135

145,150

145,165

145,180

145,195

Agora é norma e não mais um parecer da ANATEL. Forte 73

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Pablo Ezequiél 23 de abril de 2015 às 3:26 am

Artigo Art. 5º IX Constituição federal Brasileira, que é força maior que a ANATEL – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Essa é a resposta que damos na forma máxima da lei Radioamadorismo tem objetivo técnicos e experimentos técnicos, usar o link não seria um experimento técnico e um avanço nas comunicações? chaga de Endeusar a anatel, chegou a hora de nós radioamadores brigar por nossos direitos e expressar nossas ideias, sem ser manipulados e por pessoas, que desconhece o verdadeiro significado do radioamadorismo, se não fosse os testes e experimentos que foram feitos por PADRE LANDELL DE MOURA nós hoje não estaríamos falando em nossas estações repetidoras e links. precisamos de uma reforma na legislação, e fazer jus a constituição Brasileira e o tratado ou pacto de são jose da costa rica, que fala sobre as comunicações no Brasil.

By PU3CPU PABLO EZEQUIÉL

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Airam - PU8ASR / PX8C1730 / PP8004SWL  23 de abril de 2015 às 2:05 pm

Olá Ezequiel!

Obrigado por sua participação.

O objetivo do post é justamente esclarecer que para a Anatel não tem problema utilizar o Echolink, com um rádio ou com um repetidor. Até porque isso não infringe em nada a atual legislação.

O post tem como objetivo esclarecer que esta polêmica foi levantada e causada por àqueles que são contrários ao radioamadorismo digital e por isso semeiam falsas informações e lamentavelmente há pessoas que desconhecem a legislação ou ao menos tem a capacidade de ler mas não entende o que está lendo (analfabetos funcionais).

Já houve gente que simplesmente retirou um link do ar ao saber da notícia, não foi nem atrás de saber a veracidade da informação.

Fique tranquilo que a Anatel não vai nos restringir ou retirar o direito disposto no Artigo da Constituição.

Fique à vontade para fazer outras considerações se assim desejar.

73/51 

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laudineio  3 de novembro de 2013 às 11:44 am
olá airam td bem eu vi o post no facebook sobre o echolink sair do ar mas naum é verdade ok
popis na verdade pra quem não sabe e desconhece quem mantem no ar o echolink ou seja quem paga pra nós usar esse aplicativo é o governo americano e o mundo inteiro se beneficia do mesmo e nao twm pq da anatel tirar ele do ar uma vez que mesmo naum interfere em nenhuma comunicação vigente e não infringe as regras das telecomunicações o problemas é que ainda existe um bandos de ingnorantes que nem conhece a história direito e sai falando asneiras me desculpe a expressão mas essa é a verdade e esse email q foi passado ele é antigo pois tentaram prejudicar o s usuarios do echolink conforme email publicado mas os funcionários envolvidos foram exonerados e outros advertidos por serem contrario ao uso do mesmo qualquer duvidas e esclarecimentos estou qrv : email :pu4lau@amsat.org
73 pu4lau conferencia liberdade -brasilia




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Silvio Cisterna  2 de novembro de 2013 às 12:10 pm
quando haver uma lei correta para o uso de voip neste pais pois oque eles podem estar querendo e mais taxa para pagarem seus caviar e desmazelos politicos neste pais a gora o uso de programas de qualquer natureza que estiverem devidamente registrados so vão poder acabar com alguma coisa no Brasil quando este pais for de direita ferrenha pois ali proibe e se não respeitarem o pau come PY2LC

FALO SOBRE O USO DE VOIP E NÃO DE LINKS E REPETIDORAS POIS CONHEÇO MUITO BEM A LEGISLAÇÃO E SOU CLASSE A AMAIS DE 58 ANOS

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Nilton  2 de novembro de 2013 às 2:29 am
Nós estamos acostumados ver aquele conjunto de antenas, cabos, rádios, fontes e chamamos de repetidora, temos que ver a definição de repetidor: Wikipédia (Um repetidor atua na camada física (Modelo OSI). Ele recebe todos os pacotes de cada uma das redes que interliga e os repete nas demais redes sem realizar qualquer tipo de tratamento sobre os mesmos. Não se pode usar muitos destes dispositivos em uma rede local, pois degeneram o sinal no domínio digital e causam problemas de sincronismo entre as interfaces de rede.).
Qualquer equipamento seja ele com um transceptor ou dois e ele retransmite automaticamente sem que tenha uma pessoa apertando o ptt neste rádio é um repetidor, queiramos ou não, e a legislação é clara, quem registra uma repetidora é só classe A.

A mesma legislação permite transmissão simultania apenas em caso de urgência, cross-band é transmissão simultania, link do echolink apesar de usar um única rádio é um repetidor simplex.



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Airam - PU8ASR / PX8C1730  2 de novembro de 2013 às 3:39 am
Olá Nilton!

Obrigado por sua participação.

Em seu comentário, você aborda um assunto que foi postado, inclusive, em:

http://conferenciamanaus.wordpress.com/2012/04/08/simplex-ou-duplex-qrp-ou-qro/


http://conferenciamanaus.wordpress.com/2012/07/12/half-duplex-e-full-duplex/



JAILSON  2 de novembro de 2013 às 12:31 am

PO DAQUI A P0OUCO OS RADIO AMADORES TEM QUE VOLTAR NO TEMPO E VOLTAR SE COMUNICAR ATRAVES DAS ARVORES PATENDO NELAS