sexta-feira, 18 de maio de 2018

COLUNA JURÍDICA :

RADIOAMADOR .NA .TV A CABO

Autor: LEONAS KEITERIS - PY2MOK

e.mail = py2mok@mailcity.com

Publicado: na Revista Radioamadorismo & Faixa do Cidadão

ano 2 - nº 9 pg. 22/23

Publicado: no Jornal QTC MINUANO - Jornal do Radioamador Gaúcho

ano 3 nº 18 - agosto de 99 - pg. 4

RADIOAMADOR NA TV A CABO !

Escreveu : Leonas - py2mok

advogado e técnico em eletrônica

Em razão da missiva que recebida do Rio Grande do Sul do nosso colega Vagner Joel Tessaro - PY3QK, e motivado pelo fato novo que vem acontecendo algumas vezes envolvendo radioamadores também de São Paulo, acreditando que em outras localidades do nosso país também, motivou uma posição jurídica acerca do assunto, tomando por exemplo o caso concreto do nosso colega gaúcho.

Em resumo o PY3QK perquere como agir diante dos vizinhos, no condomínio onde mora, que ameaçam com a derrubada da sua antena de radioamador, em razão da interferência que penetra no circuito fechado de TV a Cabo do Edifício, dando conta ainda de que tal interferência sucede com o uso das faixas de HF e como agir diante desta interferência.

Inicialmente cabe-nos ressaltar bem do que se trata.

Temos que o Governo Federal emite concessão de canais dentro de um cabo, nas mesmas freqüências utilizadas ao ar livre, no éter, justamente porque o sistema de TV a cabo é um circuito fechado, imune ao mundo exterior.

Porém a falha humana ou a falha técnica no sistema a cabo podem permitir a entrada de radiofrequência do mundo exterior, estando neste defeito a causa da interferência, não o radioamador.

Quero citar algumas das causas mais comuns e importantes de defeito no sistema a cabo e causa de interferência: em primeiríssimo lugar a existência de conexão clandestina com a rede de cabo.

Eis que esse tipo de ligação nunca tem uma qualidade técnica suficiente para manter a imunidade as interferências, além de ser ilegal esta prática, exime por completo qualquer responsabilidade do radioamador, eis que a causa da interferência neste caso não seria dele.

Outra possibilidade menor porém plausível, é o defeito num trecho do cabo de propriedade da empresa de TV a cabo, que por ser uma questão técnica, é perfeitamente solucionável, porém essa solução e interferência não são da responsabilidade do radioamador, pois o equipamento defeituoso pertence a outrem, sendo porém todo defeito sanável.

Outras causas menores por falhas técnicas e defeito no sistema de cabo, também podem permitir indevidamente a ocorrência de interferência. Tratam-se de defeitos e como tal perfeitamente solucionáveis.

Em havendo um dos defeitos mencionados, é comum ocorrer interferência, que aparece no uso pelo radioamador das suas freqüências legais de VHF, para as quais esta autorizado, principalmente porque existe um canal de televisão permissionário transmitido dentro do cabo, que utiliza exatamente as mesmas freqüências de VHF autorizadas aos permissionários radioamadores.

É recomendável que o radioamador, com seu espírito solícito, mapear no prédio quais são verdadeiramente os apartamentos interferidos e independente destas pessoas possuírem conexão clandestina ou não, solicitar dos condôminos interessados nas suas providências de solução, que forneçam a pedido e por obséquio logicamente, o número de assinante de TV a cabo, para que esta lista ao depois, seja encaminhada pelo radioamador para a empresa, proprietária do sistema a cabo e responsável pela manutenção da funcionalidade, da blindagem e isolação do sistema de que é proprietária face ao mundo exterior, requerendo de forma expressa o comparecimento do seu solícito e bem equipado departamento técnico, nestes apartamentos apontados onde o defeito se manifesta aparente.

Há que se mencionas que tem-se notado que alguns equipamentos de televisão por uma ineficiência do seu projeto, são incapazes de rejeitar o sinal interferente enquanto outros de marca diferente nas mesmas condições apresentam-se isentos de interferência, sendo que esta situação não é responsabilidade do radioamador nem da empresa de TV a cabo.

A pretensão indigna e ilegal que alguns possam ter de derrubar a antena do radioamador, deve ser evitada para não trazer as complicações criminais previstas no Código Penal Brasileiro, principalmente no que tange a possibilidade do Crime de Dano, para quem praticar o ato ou se omitir na guarda permitindo a sua ocorrência.

A polícia deve sempre ser instada, inclusive para registrar a ocorrência de ameaça em razão do mal injusto anunciado de queda provocada da antena.

Processem-se criminalmente aqueles que praticarem atos criminosos contra o radioamador, eis que incompatíveis tais atitudes com a sociedade moderna e civilizada, mormente quando soluções legais existem disponíveis.

Se a questão exigir precaver-se, buscar amparo em um profissional advogado do seu Estado e cidade.

No entanto a polidez e fineza no trato que é peculiar ao radioamador irá conduzir e informar a todos os envolvidos, o caminho correto e legal para uma solução final.

O autor

Dr. Leonas Keiteris - py2mok “Leo” é advogado e técnico em eletrônica

em São Paulo.

E.mail = py2mok@arrl.net

site = http://www.radiolink.net/py2mok

(este artigo e outros, jurídico radioamadorísticos, podem ser vistos em: http://RadioArtigos.web-page.net )

SOBRE O AUTOR: é técnico em eletrônica, especializado em transmissão e RF; advogado militante, especializado em direito de telecomunicações; 8 anos como Diretor Jurídico da Labre/LPR/SP; Assessor Jurídico do Jornal e Revista Radioamadorismo e Faixa do Cidadão; é membro fundador do Gremio de Radioamadores da COSIPA em Cubatão S. Paulo; é menbro fundador do Gremio Rodada Unindo Amigos R. U. A. de Curitiba, Paraná.

(e.mail = py2mok@mailcity.com )

Tributo ao Padre Landell

Conheça o Homem Que Apertou o Botão da Comunicação

Sua Obra e Suas Lutas

Tributo ao Padre Landell

SEJA BEM-VINDO

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Certamente que todos nós temos uma grande admiração por todos os grandes homens que já passaram pela humanidade e que deixaram sua influência positiva para a espécie humana. Tivemos filósofos, religiosos, poetas, escultores, grandes cientistas em todas as manifestações do saber humano.
Muitos viveram poucos anos, passaram pelo planeta Terra tal qual um corpo celeste que corta o firmamento muito rapidamente e que neste gradiente de tempo tão curto, deixam a marca fecunda de seus gênios criativos, cuja criação serve como base para um novo patamar, a partir do qual os que lhes sucedem dão seguimento à construção do saber humano em eterna busca que nunca finda, cada um a seu turno, entregando o bastão ao próximo que lhe segue na roda da existência.
Com isso, a cada momento da linha de tempo da humanidade temos uma arquitetura de construção do conhecimento humano em um dado estágio e podemos então ao estudar a vida dessas pessoas, ver como foram enormes os esforços que fizeram para acrescentar um "tijolinho" à essa magnifica construção que é o saber, que se acresce ao patrimônio da humanidade à medida que avança o tempo.

Mas... nem sempre aqueles que dedicaram suas vidas à pesquisa e que acabaram por fazer grandes descobertas, receberam os justos créditos de seus esforços. Uma dessas pessoas que por aqui estiveram e que pouco se ouve falar à respeito e que ainda hoje não é devidamente lembrado é um patrício nosso chamado Roberto Landell de Moura, o padre Landell como gostava de ser chamado. Você sabe quem foi esse patrício nosso? Não?... Pois é. Nos aprendemos nos primeiros anos de escola que o inventor do aparelho transmissor de rádio foi o italiano Guglielmo Marconi.

Mas o homem que que conseguiu a primeira transmissão da voz humana, sem auxilio de fios, ou seja pela irradiação de uma onda eletromagnética modulada por um sinal de audio, foi o Padre ROBERTO LANDELL DE MOURA, em 03 de junho de 1900, sendo que a distância entre o aparelho emissor e detetor foi de aproximadamente de 8 quilômetros.

Essa foi a primeira demonstração do funcionamento dos aparelhos com presença de autoridades e imprensa. Em 1893 padre Landell já os tinha desenvolvido, mas infelizmente fanáticos religiosos destruiram seus equipamentos e anotações científicas porque o acusavam de ter parte com o demônio. Isso teria possibilitado mais tarde quando requereu as patentes ao U.S.Patent Office, em Washington, a prova de sua anterioridade a qualquer outro equipamento apresentado até então.
O aparelho era multifunções e contemplava as funções de telegrafia e também a transmissão do som via Onda Portadora de Luz. Por isso Landell é considerado Precursor das fibras óticas, hoje tão utilizadas para transportar sinais de televisão, comunicação de dados.

Os pontos entre os quais ocorreu a transmissão e detecção dos sinais, estavam localizados entre o Bairro de Santana e os altos da Av. Paulista, na cidade de São Paulo, Brasil.
Nesta época o que se tinha em termos de comunicação por meios elétricos era o telégrafo por fios, invenção consignada a Samuel Morse (1837), o telefone com fio, de Graham Bell (1876) e a radiotelegrafia de Guglielmo Marconi (1895).

O grande desafio era justamente transmitir um sinal de audio sem utilizar fios, feito conseguido pelo padre cientista LANDELL DE MOURA. Pesquisava-se, mas ninguém ainda conseguira obter êxito. O mérito do Padre Landell é ainda maior se considerarmos que desenvolveu tudo sózinho. O Padre Landell era dessas pessoas que além do seu lado místico, religioso, integrava em sua personalidade o gênio teórico, o lado prático para construção de seus aparelhos.

Muitos cientistas são grandes teóricos, O Padre Landell integrava a qualidade teórica e prática. Ele era o Cientista, o Engenheiro e o Operário ao mesmo tempo. Um ano depois de sua experiência inédita em nivel mundial, em demonstração pública em São Paulo, padre Landell obteve uma patente brasileira para um "aparelho destinado à transmissão phonética à distância, com fio ou sem fio, através do espaço, da terra e do elemento aquoso". Era o dia 09 de Março de 1901.

Consciente de que suas invenções tinham real valor, padre Landell partiu para os Estados Unidos da América, quatro meses depois, com o intuito de patentear os seus aparelhos.Com parcos recursos Padre Landell teve que contar com a ajuda de amigos, como Daniel Tamagno, para levar adiante seu projeto. Apesar de todas as dificuldades que encontrou, Padre Landell conseguiu três cartas patentes: "Transmissor de Ondas" precursor do rádio. Em 11 de Outubro de 1904, " Telefone Sem Fio" e "Telégrafo Sem Fios" em 22 de Novembro de 1904.

Ainda naquele ano, ele esboçou outro engenho ligado à vida moderna. Em 20 de Agosto de 1904 um dos documentos que ele batizou de "The Telephotorama ou Visão à distância". Tratava-se da Televisão, que só em 1926, teria sua primeira demonstração pública. Infere-se de alguns de seus manuscritos que alguns dos problemas da videocomunicação já tinham sido resolvidos por êle. Isto permite concluir que o Padre Landell estava pelo menos caminhando para um processo de Transmissão e Recepção de imagens. Ele pode ser considerado, portanto um precursor dessa invenção, ainda que a escassez de documentos não permita saber até que ponto ele chegou nesse projeto.

Alguns documentos que foram deixados por ele, foram analisados por técnicos da Telebras, que chegaram à conclusão de que alguns de seus esquemáticos configuram uma tentativa de construir um registrador telegráfico. Isto indica que na pior das hipóteses, Padre Landell pelo menos idealizou controle remoto pelo rádio ou teletipo, invenções que na história oficial ficaram conhecidas respectivamente durante a primeira guerra mundial e em 1928.

Com respaldo das patentes norte-americanas em sua bagagem, Padre Landell imaginou que certamente seu destino mudaria. De volta ao Brasil, uma das primeiras coisas que fez foi escrever ao Presidente da República, Rodrigues Alves, a quem solicitou dois navios para demonstrar suas invenções. Um assessor do governo o procurou e Padre Landell informou que desejava entre os navios a maior distância possível, e isto naquele momento, porque no futuro, quando aperfeiçoasse os seus aparelhos, serviriam até para COMUNICAÇÕES INTERPLANETÁRIAS.

Mais uma vez o pensamento avançado de Landell não foi compreendido e foi julgado como louco, embora hoje se saiba que sua afirmação não estava absolutamente destituída de fundamento.Em fim, vemos que esse notável homem de ciência foi um dos que não tiveram consignados com a devida consideração a magnitude de seus inventos, sendo que nem seu nome e o nome de seu país de origem aparecem com os legítimos créditos correspondentes aos seus feitos, e certamente lamentamos isso porque sabemos que em outros países seria motivo de grande honra e teriam sempre repetidas homenagens e por conseqüência seriam sempre lembrados.

Um país que não pensa em ciência e tecnologia fica para trás. Um pais que não festeja seus grandes nomes da ciência, obviamente não estimula a sua juventude nessa direção. O nosso país é uma mescla de raças. Daqui pode sair o melhor. É uma questão de visão e vontade política.

Estas modestas e singelas linhas aqui tem a finalidade de prestar um tributo ao nosso Padre Landell com motivo de justo orgulho! Colhidas aqui e acolá, registramos alguns dados obtidos de uma reportagem publicada em 16/07/88 de um jornal de Porto Alegre e FEPLAM – Fundação Educacional Padre Landell de Moura - .

BREVES DADOS BIOGRÁFICOS DE

ROBERTO LANDELL DE MOURA

O Padre Roberto Landell de Moura nasceu na cidade de Porto Alegre, R.G.do Sul, em 21 de Janeiro de 1861. Foi ordenado padre em Roma em 1886, onde também cursou Física e Química e desenvolveu as primeiras idéias de sua teoria sobre "Unidade das forças físicas e a harmonia do Universo", que nortearia as suas invenções futuras. Interessou-se por "Ciências Fisicas, Químicas e Medicina", além de ter um profundo Sentimento Teológico.

Foi seu caráter eclético que o levou a pesquisar e a descobrir que todos os corpos animados ou inanimados são circundados por halos de energia luminosa, invisíveis a olho nu. Há documentos alusivos a essa descoberta datados de 1907. Ele chegou inclusive a fotografar o efeito que na história oficial, seria batisado de "Efeito Kirlian" em 1939, por causa dos trabalhos do casal soviético Semyon e Valentina Kirlian. Os interesses intelectuais de Landell eram múltiplos. Foi um pensador com preocupações com a vida e a morte. Enveredou por estudos que hoje seriam catalogados como temas abordados pela Parapsicologia, e que certamente hoje não teriam a censura da igreja.

Recentemente técnicos da CIENTEC reconstruíram um dos aparelhos patenteados por Landell de Moura nos Estados Unidos - no U.S.Patent Office – o "Transmissor de Ondas" que hoje está exposto na FEPLAM - Fundação Educacional Padre Landell de Moura – em Porto Alegre. Constatou-se que o transmissor atinge uma larga faixa de espectro de rádio-freqüências e é captado, inclusive na faixa de F.M.(freqüência modulada). Dentro de suas limitações, o aparelho funciona, o que é uma prova incontestável do talento do Padre Landell.

O sacerdote cientista, brasileiro, gaúcho, nascido em Porto Alegre em 28 de Janeiro de 1861, faleceu nesta mesma cidade em 30 de Junho de 1928. Foi um ser inspiradíssimo que viveu adiante de seu tempo. Nestas páginas lhe rendemos nosso tributo. - Luiz Netto -