PROVA DE LEGISLAÇÃO

LABRE - LIGA BRASILEIRA DE RADIOAMADORES

DIRETORIA ESTADUAL DA PARAÍBA

PROVA DE LEGISLAÇÃO (20 QUESTÕES)         DURAÇÃO 60 MINUTOS

NOME______________________________________________________________________

IDENTIDADE:_____________________ORGÃOEXPEDIDOR:______________________

20 (VINTE) QUESTÕES OBJETIVAS

2.          A Permissão para execução o serviço de radioamador é:

  a ( ) Transferível;

  b ( ) Intransferível;

  c ( ) de outorga permanente;

  d ( ) renovável anualmente;

  e ( ) Renovável a cada dois anos.

2.O menor de 18 anos poderá adquirir o COER, para a classe “B”?. Em quais casos:

  a ( ) Após decorrido 2 anos na classe “D”;

  b ( ) Decorrido 1 ano na classe “C”;

  c ( ) Aprovado em prova para classe “B”, após 2 anos na classe “C”;

  d ( ) Decorrido 2 anos da data de expedição do na classe “C”;

  e ( ) Após 1 ano de classe “C”.

3. O prazo de validade da licença de funcionamento de estação de radioamador é:

  a ( ) 1 ano;

  b ( ) 3 anos;

  c ( ) 2 anos;

  d ( ) 5 anos;

  e ( ) 4 anos.

4. O Radioamador classe “A”, pode operar em quais das frequências abaixo:

  a ( ) 3.500 à 3.900;

  b ( ) 7.000 à 7.400;

  c ( ) 14.000 à 14.500;

  d ( )21.000 à 21.500;

  e ( ) nenhuma das alternativas.

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É considerada infração no Serviço de Radioamador. a ( ) Permitir que pessoas habilitadas operem a estação. b ( ) Comunicar-se com radioamadores de Cuba. c ( ) Interromper a execução do serviço por mais de 3 meses seguidos. d ( ) Realizar mais de 5 chamadas em um dia. e ( ) Operar em faixas de frequências diferentes das autorizadas para sua classe.

6	As afirmativas abaixo, assinale a que está correta. a ( ) O Certificado de Operador de Estação de Radioamador terá prazo determinado. b ( ) A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e transferível. c ( ) A cada tipo de estação, corresponderá uma Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador. d ( ) O requerimento para obtenção da Licença de Funcionamento de Estação não poderá ser assinado por procurador. e ( ) Será fornecida um só Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador para todos os tipos de estação.
7	A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador somente poderá ser requerida: a ( ) Pelos titulares de Certificado de Operador de Estação de Radioamador. b ( ) Pelas associações de radioamadores. c ( ) Pelas universidades e escolas. d ( ) Todas as alternativas acima estão corretas. e ( ) Somente estão corretas as alternativas “a” e “b”.
8	Assinale abaixo a única alternativa incorreta: a ( ) Estação fixa é um equipamento instalado em local determinado. b ( ) Estação móvel/portátil é um equipamento que pode ser transportado. c ( ) Estação móvel/portátil é um equipamento que não pode ser operado de modo estacionário d ( ) Estação repetidora pode ser com ou sem conexão à rede telefônica pública e ( ) Estação fixa tipo 2 é a que está localizada em Unidade da Federação diferente daquela onde está situado o domicílio ou sede do permissionário.

9. O COER, expedido ao radioamador estrangeiro, perderá a validade em quais casos:

   a ( ) após sua saída do país

   b ( ) Se não pagar o FISTEL

   c ( ) Ocorrendo a naturalização

   d ( ) Após 2 anos

   e ( ) Após vencido o prazo dado pelo Ministério das Comunicações.

10. A licença de funcionamento, para instalação e operação de estação repetidora não conectada a rede telefônica pública, poderá ser atribuída a:

a ( ) radioamador classe “A”, por intermédio de solicitação justificada.

    b ( ) Idem classe “B”;

    c ( ) Idem classe “C”;

    d ( ) Idem classe “D”;

    e ( ) nenhuma das respostas

11. O requerimento para obtenção da licença de funcionamento da estação poderá ser assinada       por:

e ( ) Radioamador classe “A”;

    b ( ) Procurador, mediante apresentação do respectivo instrumento:

    c ( ) Radioamador classe “B”;

    d ( ) Por solicitação da Labre;

    e ( ) nenhuma das respostas

12. A renovação e revogação da licença de funcioanamento de estação, compete:

a ( ) Labre

    b ( ) Ao Ministério das Comunicações

    c ( ) Ao titular da licença

    d ( ) Por solicitação da labre

    e ( ) Nenhuma das respostas

13. A licença de funcionamento de estação de radioamador, não procurada pelo o seu titular, ou devolvida pelo correio por não coincidir com o endereço constante no cadastro do ministério das Comunicações será revogada em:

a ( ) 1 ano;

    b ( ) 10 meses;

    c ( ) 6 meses;

    d ( ) 30 dias, da data de sua emissão.

    e ( )  nenhuma das respostas.

14. No caso de dano ou extravio, da licença de funcionamento o titular deverá requerer a 2ª via:

    a ( )  Labre;

    b ( ) A Labre, de posse do FISTEL;

    c ( ) Ao Ministério das Comunicações;

    d ( ) Não deve requerer, e aguardar o vencimento das mesmas;

    e ( ) Nenhuma das respostas.

15. A estação de serviço de radioamador tipo 1, é estação fixa :

a ( ) Estação móvel;

    b ( ) Estação portátil;

    c ( ) Localizada na unidade da federação onde está situado ou o domicílio     ou sede do permissionário;

    d ( ) Equipamento destinado a transmitir sinais de rádio automaticamente;

    e ( ) Nenhuma das respostas.

16	De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, e conforme as leis em vigor, as estações de radioamadores poderão ser: A (   ) alugadas ou vendidas. b (   ) alugadas ou demolidas. c (   ) demolidas ou vendidas. d (   ) requisitadas ou desapropriadas. e (   ) interditadas ou inutilizadas.
	QUESTÕES DE ESCOLHA MÚLTIPLA Escreva nos parênteses a letra que indica a resposta certa em cada questão, de acordo com a convenção a seguir. (a) se estiverem certas somente as afirmações I e II (b) se estiverem certas somente as afirmações II e III (c) se estiverem certas somente as afirmações I e III (d) se todas as afirmações estiverem certas (e) se todas as afirmações estiverem erradas
17	(    ) I – O radioamador esta sujeito as taxas previstas em Lei. II - O radioamador deve pagar a Taxa de Fiscalização de Instalação ao receber o COER. III – A Taxa de Fiscalização do Funcionamento é devida anualmente.
18	(    ) I – A comprovação do recolhimento da Taxa de Fiscalização da Instalação deve ocorrer no momento da entrega da Licença de Estação de Radioamador. II – Não incide Taxa de Fiscalização da Instalação à atribuição de indicativo de chamada especial. III - Poderá ser revogada a outorga quando não houver o pagamento das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações.
19	(    ) I - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante solicitação ao Ministério das Comunicações, decorridos dois anos da aplicação da pena de cassação. II - Sobre essa nova Licença expedida, incidirá a respectiva Taxa de Fiscalização da Instalação. III - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante aprovação nos testes inerentes à sua classe, tendo decorrido dois anos da aplicação da pena de cassação.
20	(    ) I - A pena de multa só poderá ser aplicada juntamente com outra penalidade. II - Com o pagamento da multa, o infrator ficará livre das obrigações cujo não cumprimento deu origem à punição. III - Só é passível de multa, o infrator punido anteriormente com suspensão.

FOLHA DE RESPOSTAS:

ASSINATURA DO CANDIDATO:__________________________________________

IDENTIDADE:______________________ORGÃO EXPEDIDOR:________________

ENDEREÇO:____________________________________________________________

CIDADE:________________________

TELEFONE:_____________________

R E S P O S T A S :

01	A	B	C	D	E	11	A	B	C	D	E
02	A	B	C	D	E	12	A	B	C	D	E
03	A	B	C	D	E	13	A	B	C	D	E
04	A	B	C	D	E	14	A	B	C	D	E
05	A	B	C	D	E	15	A	B	C	D	E
06	A	B	C	D	E	16	A	B	C	D	E
07	A	B	C	D	E	17	A	B	C	D	E
08	A	B	C	D	E	18	A	B	C	D	E
09	A	B	C	D	E	19	A	B	C	D	E
10	A	B	C	D	E	20	A	B	C	D	E

CLASSE : A(   )     B(   )     C(   )     D(   )