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sábado, 15 de julho de 2017

PROVAS SIMULADAS DE LEGISLAÇÃO.

ESCOLA E CASA DE RADIOAMADORES - ECRA
PROVAS SIMULADAS DE LEGISLAÇÃO.


GABARITO DAS PROVAS

LEGIS – 01

LEGIS – 02
LEGIS – 03
LEGIS – 04
QUESITO
RESPOSTA
QUESITO
RESPOSTA
QUESITO
RESPOSTA
QUESITO
RESPOSTA
1
C
1
C
1
D
1
C
2
A
2
D
2
B
2
A
3
E
3
B
3
A
3

4
C
4
E
4
C
4
B
5
E
5
A
5
B
5
E
6
C
6
E
6
A
6
D
7
D
7
D
7
D
7
B
8
C
8
A
8
E
8
A
9
C
9
A
9
B
9
B
10
C
10
C
10
C
10
C
11
D
11
D
11
C
11
B
12
C
12
E
12
B
12
E
13
D
13
E
13
A
13
A
14
D
14
A
14
E
14
A
15
D
15
A
15
B
15
B
16
C
16
C
16
C
16
D
17
D
17
D
17
D
17
C
18
C
18
A
18
A
18
D
19
B
19
E
19
E
19
A
20
E
20
E
20
E
20
E






ESCOLA E CASA DE RADIOAMADORES – ECRA
PROVA SIMULADA DE LEGISLAÇÃO – 01



Assinale X no parênteses que indica a única alternativa correta, em cada questão.

1
O Serviço de Radioamador é a modalidade de serviço de radiocomunicações que permite, entre outros objetivos, ao radioamador:

a (   ) Explorar o serviço com objetivos comerciais.
b (   ) Operar estações de rádio na faixa do cidadão (PX).
c (   ) Utilizar estações espaciais situadas em satélites da Terra.
d (   ) Comercializar peças e equipamentos de rádio.
e (   ) Nenhuma das respostas acima está correta.


2
Ao sofre penalidade aplicada pelo Ministério das Comunicações pela prática de infração na Execução do Serviço de Radioamador, o permissionário:

a (   ) Estará, também, sujeito à aplicação de outras penalidades previstas em Lei.
b (   ) Não estará sujeito à aplicação de outras penalidades previstas em Lei.
c (   ) Continuará operando normalmente, se estiver em dia com as mensalidades da Labre.
d (   ) Somente acatará a medida se não possuir o COER.
e (   ) Nenhuma das respostas acima está correta.


3
Confirmada interferência prejudicial, o radioamador responsável pela estação interferente, estará obrigado a:

a (   ) Apresentar-se dentro de 10 dias ao Ministério das Comunicações.
b (   ) Prestar novas provas de habilitação.
c (   ) Pagar uma multa.
d (   ) Facilitar inspeção promovida pelo Ministério das Comunicações.
e (   ) Interromper imediatamente a transmissão, até regularizar o problema.


4
O documento que possibilita ao seu titular operar Estação de Radioamador e obter a permissão para executar o Serviço de Radioamador é:

a (   ) A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador.
b (   ) A Licença de Operador de Estação de Radioamador.
c (   ) O Certificado de Operador de Estação de Radioamador.
d (   ) O Certificado de Funcionamento de Estação de Radioamador.
e (   ) O Diploma de Sócio Contribuínte da Labre.


5
É considerada infração no Serviço de Radioamador.

a (   ) Permitir que pessoas habilitadas operem a estação.
b (   ) Comunicar-se com radioamadores de Cuba.
c (   ) Interromper a execução do serviço por mais de 3 meses seguidos.
d (   ) Realizar mais de 5 chamadas em um dia.
e (   ) Operar em faixas de frequências diferentes das autorizadas para sua classe.


6

As afirmativas abaixo, assinale a que está correta.


a (   ) O Certificado de Operador de Estação de Radioamador terá prazo determinado.
b (   ) A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e transferível.
c (   ) A cada tipo de estação, corresponderá uma Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador.
d (   ) O requerimento para obtenção da Licença de Funcionamento de Estação não poderá ser assinado por procurador.
e (   ) Será fornecida um só Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador para todos os tipos de estação.


7
A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador somente poderá ser requerida:

a (   ) Pelos titulares de Certificado de Operador de Estação de Radioamador.
b (   ) Pelas associações de radioamadores.
c (   ) Pelas universidades e escolas.
d (   ) Todas as alternativas acima estão corretas.
e (   ) Somente estão corretas as alternativas “a” e “b”.

 

8
Assinale abaixo a única alternativa incorreta:

a (   ) Estação fixa é um equipamento instalado em local determinado.
b (   ) Estação móvel/portátil é um equipamento que pode ser transportado.
c (   ) Estação móvel/portátil é um equipamento que não pode ser operado de modo estacionário
d (   ) Estação repetidora pode ser com ou sem conexão à rede telefônica pública
e (   ) Estação fixa tipo 2 é a que está localizada em Unidade da Federação diferente daquela onde está situado o domicílio ou sede do permissionário.


9
O radioamador não desvirtua a natureza do serviço quando em seus comunicados:

a (   ) Trata de assuntos comerciais.
b (   ) Faz propaganda de seu candidato político.
c (   ) Trata de assuntos que dizem respeito à intercomunicação e a investigações técnicas.
d (   ) Discute sobre religião.
e (   ) Discute assunto racial.


10
Assinale abaixo a alternativa icorreta:

a (   ) As associações de radioamadores poderão requerer Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador para Estação Repetidora.
b (   ) O Radioamador classe “A”, poderá obter a Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador para estação repetidora, em caráter excepcional.
c (   ) O Radioamador não precisa comunicar ao Ministério das Comunicações quando transferir de local sua estação fixa.
d (   ) Para transferir de local sua estação fixa, o radioamador, deverá obter nova Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador
e (   ) É permitido ao radioamador operar estações QRP.


11
Entre os tipos de emissão permitidos para o Serviço de Radioamador está:

a (   ) O RTTY.
b (   ) O RADIOPACOTE.
c (   ) O FAC-SÍMILE.
d (   ) Todas as alternativas acima estão corretas.
e (   ) Estão corretas apenas as alternativas “a” e “c”.


12
O radioamador que, eventualmente, operar estação da qual não seja o titular e não estando em seu domicílio, deverá:

a (   ) Solicitar prévia autorização ao Ministério das Comunicações.
b (   ) Solicitar prévia autorização da Labre.
c (   ) Transmitir seu indicativo de chamada e o do titular da estação.
d (   ) Transmitir apenas seu indicativo de chamada.
e (   ) Transmitir apenas o indicativo de chamada do titular da estação.


13
O radioamador que deixar de transmitir o indicativo de chamada da estação ou transmití-lo com alterações da qualquer natureza:

a (   ) Será rebaixado de classe.
b (   ) Sofrerá suspensão de 15 dias.
c (   ) Sofrerá suspensão de 180 dias.
d (   ) Poderá sofrer a aplicação da pena de multa.
e (   ) Nenhuma das alternativas acima está correta.


14
O radioamador classe “C”, operando na faixa de freqüência de 7.000 Khz a 7.050 Khz, poderá utilizar os seguintes tipos de emissão:

a (   ) A3E e A1A
b (   ) F3E e F1A
c (   ) J3E e F3E
d (   ) A1A e F1A
e (   ) F3E e A1A


15
Assinale abaixo a única abreviatura do código “Q” que não está com seu respectivo significado correto:

a (   ) QRA (Qual é o nome de sua estação?).
b (   ) QRH (Minha frequência varia?).
c (   ) QRT (Devo cessar a transmissão?).
d (   ) QRV (Quando me chamará novamente?).
e (   ) QRS (Devo transmitir mais devagar?).


16
Na utilização do código “Q” o radioamador:

a (   ) Poderá utilizar as séries QAA a QNZ.
b (   ) Poderá utilizar as séries QOA a QQZ.
c (   ) Poderá utilizar as séries QRA a QUZ.
d (   ) Poderá utilizar todas as séries acima.
e (   ) Não poderá utilizar nenhuma das séries acima.



QUESTÕES DE ESCOLHA MÚLTIPLA


Escreva nos parênteses a letra que indica a resposta certa em cada questão, de acordo

com a convenção a seguir.

(a)  se estiverem certas somente as afirmações I e II.
(b)  se estiverem certas somente as afirmações II e III.
(c)  se estiverem certas somente as afirmações I e III.
(d)  se todas as afirmações estiverem certas.
(e)  se todas as afirmações estiverem erradas.
                                   
17
(    )

I – ZZ1AAA a ZZ1IZZ é a composição de indicativos de chamada para o estado do Espírito Santo.
II – Os indicativos de chamada considerados vagos, por qualquer motivo, só poderão ser consignados a outros radioamadores, após um ano de vacância.
III – Estão proíbidos para constituição de indicativo de chamada os agrupamentos DDD e SOS.


18
(    )

I – A responsabilidade por qualquer infração cometida por pessoa não habilitada caberá exclusivamente ao radioamador responsável pela estação.
II – Os radioamadores da classe “D” não estão autorizados a comunicar-se com as ilhas oceânicas.
III – Entre os principais tipos de emissão para comunicação em telefonia estão A3E e J3E.


19
(    )

I – Na faixa de 40 metros, os radioamadores classe “B” somente poderão operar CW no segmento de 14.000 a 14.050 Khz.
II – As estações do Serviço de Radioamador poderão, entre outras, ser repetidoras.
III – A faixa de 80 metros poderá ser utilizada pelos radioamadores das classes “A”, “B” e “C”.


20
(    )

I – O radioamador classe “D” não poderá operar em CW na faixa de 6 metros.
II – O radioamador classe “C” poderá operar em fonia no segmento de 144 a 144,1 Mhz.
III – O radioamador classe “B” não poderá operar em CW na faixa de 0,70 metros.




ESCOLA E CASA DE RADIOAMADORES – ECRA
PROVA SIMULADA DE LEGISLAÇÃO – 02



Assinale X no parênteses que indica a única alternativa correta, em cada questão.

1
O serviço de Radioamador tem entre seus objetivos:

a (   ) obtenção de lucros.
b (   ) divulgação de sucessos musicais.
c (   ) comunicação técnica.
d (   ) treinamento de empresas.
e (   ) promoção do comércio.


2
O serviço de Radioamador pode ser enquadrado em duas modalidades:

a (   ) simples e de emergência.
b (   ) simples e de anormal.
c (   ) normal e anormal.
d (   ) normal e de emergência.
e (   ) anormal e de emergência.


3
A modalidade de emergência é realizada em caso de:

a (   ) intercâmbio social.
b (   ) calamidade pública.
c (   ) pequena importância.
d (   ) investigação técnica.
e (   ) mensagens pessoais.


4
Os radioamadores são classificados nas classes A, B, C e D de acordo com:

a (   ) seu país de origem.
b (   ) seu grau de escolaridade.
c (   ) sua cidade natal.
d (   ) seus conhecimentos de língua estrangeira.
e (   ) suas habilitações técnicas e operacionais.


5
Para quem ainda não foi radioamador, a idade mínima para ingresso na classe “B” de radioamadorismo é:

a (   ) 18 (dezoito) anos.
b (   ) 19 (dezenove) anos.
c (   ) 20 (vinte) anos.
d (   ) 21 (vinte e um) anos.
e (   ) 22 (vinte e dois) anos.



6
As normas baixadas pelo Ministério das Comunicações, regulando o ingresso de radioamadores nas classes, serão:

a (   ) definitivas.
b (   ) revistas anualmente.
c (   ) revistas de 2 em 2 anos.
d (   ) revistas de 5 em 5 anos.
e (   ) revistas quando for necessária sua adaptação a Atos Nacionais.
.

7
A União autoriza a execução de Serviço de Radioamador por intermédio do Ministério:

A (   ) da Guerra.
B (   ) da Marinha.
c (   ) da Aeronáutica.
d (   ) das Comunicações.
e (   ) do Exército.


8
Poderão requerer licença para instalação de estação de Radioamador, alem das Universidades e Escolas devidamente regularizadas, que tenham no seu currículo o ensino das Telecomunicações:

a (   ) os Radioamadores habilitados e Associações de Radioamadorismo.
b (   ) os candidatos ao Radioamadorismo e as Associações Atléticas.
c (   ) os candidatos ao Radioamadorismo e as Associações Recreativas.
d (   ) os turistas estrangeiros as Associações Esportivas.
e (   ) os turistas estrangeiros e as Associações Cientificas.


9
No caso de a estação de radioamador pertencer a uma pessoa jurídica, o responsável pelas atividades deverá ser, obrigatoriamente:

a (   ) classe “A”.
b (   ) classe “B”.
c (   ) classe “C”.
d (   ) militar do Exército.
e (   ) militar da Aeronáutica.


10
A fiscalização do Serviço de Radioamador compete:

a (   ) ao Município, por intermédio do Prefeito.
b (   ) ao Estado, por intermédio da Secretaria de Transportes.
c (   ) à União, por intermédio do Ministério das Comunicações.
d (   ) à União, por intermédio do Ministério da Aeronáutica.
e (   ) à União, por intermédio do Ministério do Exército.


11
A permissão para execução do Serviço de Radioamador será outorgada com a expedição de:

a (   ) Diploma de Classe “A”.
b (   ) Diploma de Classe “C”.
c (   ) Certificado de Radiotécnico.
d (   ) Certificado de Habilitação de Radioamador.
e (   ) Certificado de Reservista.


12
O Certificado de Habilitação de Radioamador será:

a (   ) igual para todas as classes.
b (   ) igual para as classes “A” e “B”.
c (   ) igual para as classes “B” e “C”.
d (   ) igual para as classes “A” e “D”.
e (   ) diferente para cada classe.


13
Para que o candidato menor de idade se habilite como radioamador classe “C”, é indispensável que apresente:

a (   ) comprovante de emprego.
b (   ) comprovante de maioridade.
c (   ) atestado de residência.
d (   ) título de eleitor.
e (   ) declaração de seu responsável autorizando-o a requerer a habilitação.


14
A idade mínima para a habilitação à Classe “C” de Radioamadorismo é:

a (   ) 10 (dez) anos.
b (   ) 12 (doze) anos.
c (   ) 14 (quatorze) anos.
d (   ) 16 (dezesseis) anos.
e (   ) 18 (dezoito) anos.


15
Para receber o Certificado de Operador de Estação de Radioamador como classe “A”, é necessário que o candidato comprove interstício na classe “B”, por:

a (   ) um ano.
b (   ) dois anos.
c (   ) três anos.
d (   ) quatro anos.
e (   ) cinco anos.



QUESTÕES DE ESCOLHA MÚLTIPLA


Escreva nos parênteses a letra que indica a resposta certa em cada questão, de acordo

com a convenção a seguir.

(a)  se estiverem certas somente as afirmações I e II
(b)  se estiverem certas somente as afirmações II e III
(c)  se estiverem certas somente as afirmações I e III
(d)  se todas as afirmações estiverem certas.
(e) se todas as afirmações estiverem erradas

 

16
(    )

I – O radioamador esta sujeito as taxas previstas em Lei.
II - O radioamador deve pagar a Taxa de Fiscalização de Instalação ao receber o COER.
III - A Taxa de Fiscalização do Funcionamento é devida anualmente.

 

17
(     )

I - A comprovação do recolhimento da Taxa de Fiscalização da Instalação deve ocorrer no momento da entrega da Licença de Estação de Radioamador.
II - Não incide Taxa de Fiscalização da Instalação à atribuição de indicativo de chamada especial.
III - Poderá ser revogada a outorga quando não houver o pagamento das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações.


18
(     )

I - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante solicitação ao Ministério das Comunicações, decorridos dois anos da aplicação da pena de cassação.
II - Sobre essa nova Licença expedida, incidirá a respectiva Taxa de Fiscalização da Instalação.
III - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante aprovação nos testes inerentes à sua classe, tendo decorrido dois anos da aplicação da pena de cassação.


19
(     )
(   ) As Associações de Radioamadores interessada em obter seu reconhecimento, deverão dirigir requerimento ao Ministério de Estado das Comunicações instruído com a seguinte documentação:

I - Copia autenticada do Estatuto Social, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil.
II - Declaração contendo os nomes e respectivos cargos dos associados que comporão a diretoria futura.
III - Relação contendo o nome de cada associado, com seus respectivos CICs.


20
(    )

I - A pena de multa só poderá ser aplicada juntamente com outra penalidade.
II - Com o pagamento da multa, o infrator ficará livre das obrigações cujo não cumprimento deu origem à punição.
III - Só é passível de multa, o infrator punido anteriormente com suspensão.





ESCOLA E CASA DE RADIOAMADORES – ECRA
PROVA SIMULADA DE LEGISLAÇÃO - 03



Assinale X no parênteses que indica a única alternativa correta, em cada questão.

1
É obrigatória a prova de conhecimento de radioeletricidade, para a classe “B” de radioamador, aos:

a (   ) oficiais e cadetes do 4o ano da Armas de Comunicações do Exército.
b (   ) oficiais da Aeronáutica especialistas em comunicação.
c (   ) oficiais da Marinha formados pela Escola Naval.
d (   ) sargentos possuidores do Curso S-17 (telegrafia) da Escola de Comunicações do Exército.
e (   ) engenheiros especializados em eletrônica diplomados por Escolas Oficiais.


2
A prova de Transmissão e Recepção Auditiva de Sinais de Código Morse, para ingresso à classe “B”, é obrigatória inclusive para os:

a (   ) oficiais da Aeronáutica especialistas em comunicação.
b (   ) oficiais do Corpo de Engenheiros e Técnico Navais, da Marinha.
c (   ) oficiais e cadetes do 4o ano da Arma de comunicações do Exército.
d (   ) praças do Corpo da Armada, da Marinha, especializados em telegrafia.
e (   ) cabos radiotelegrafistas formados pelos Comandos da Aeronáutica.


3
A documentação exigida para dispensas de provas de Radioeletricidade, para os Radiotelegrafistas formados por escolas oficiais, é:

a (   ) Certificado de Radiotelegrafista fornecido pelo Ministério das Comunicações.
b (   ) Certificado de Reservista.
c (   ) CIC - Cartão de Identificação de Contribuinte.
d (   ) Carteira do CREA.
e (   ) Carteira de Identidade.


4
Poderão prestar exames em banca especial, desde que comprovem seu estado físico, os candidatos ao radioamadorismo portadores de moléstias contagiosas e também os:

a (   ) analfabetos e não eleitores.
b (   ) portadores de diploma de 2o grau e os religiosos.
c (   ) cegos, e os acometidos de males que lhes impeçam a livre locomoção.
d (   ) estrangeiros e médicos.
e (   ) agricultores e portadores de diploma de Curso Superior.


5
Uma das características do Certificado de Operador de Estação de Radioamador é ser:

a (   ) transferível aos filhos.
b (   ) intransferível.
c (   ) renovado mensalmente.
d (   ) renovado de dois em dois meses.
e (   ) renovado de três em três meses.


6
O Certificado de Operador de Estação de Radioamador classe “B” será substituído quando:

a (   ) houver mudança de classe.
b (   ) houver calamidade pública.
c (   ) o interessado assim o desejar.
d (   ) o interessado concluir o 2o grau.
e (   ) o interessado terminar o Curso Superior.



7
Entende-se como “radioescuta” a pessoa interessada na radiotécnica que, para treinamento próprio e/ou investigação técnica, se dedique à:

a (   ) emissão de mensagens em Código Morse, com objetivos pecuniários.
b (   ) emissão de mensagens telefônicas, sem objetivos pecuniários ou comerciais.
c (   ) emissão de Mensagens em Código “Q”, sem objetivo pecuniário ou comercial.
d (   ) recepção nas faixas de radioamador, sem objetivos pecuniários ou comerciais.
e (   ) recepção nas faixas de radioamador, com objetivos pecuniários ou comerciais.


8
Para o funcionamento das estações de radioamador, é necessário, além da habilitação dos responsáveis:

a (   ) apresentação de Certificado de Reservista.
b (   ) apresentação de título de propriedade do prédio.
c (   ) licença expedida pelo Ministério do Exterior.
d (   ) licença expedida pela Delegacia de Polícia local.
e (   ) licença expedida pelo Ministério das Comunicações.


9
Para obter a autorização legal para o funcionamento da estação de radioamador, o interessado, além de ser habilitado, deverá comprovar que:

a (   ) está filiado a uma associação.
b (   ) pagou a Taxa de Fiscalização TFI / TFF.
c (   ) possui o 1° grau de escolaridade.
d (   ) possui o 2° grau de escolaridade.
e (   ) reside a mais de 2 anos no mesmo local.


10
Quando ocorrer mudança de localização da estação fixa, o radioamador deve comunicar o fato ao Ministério das Comunicações, no prazo de:

a (   ) 15 dias.
b (   ) 10 dias.
c (   ) imediato.
d (   ) 60 dias.
e (   ) 90 dias.


11
Uma das obrigações do radioamador, durante a vigência da Licença de Funcionamento de uma estação é:

a (   ) cobrar aluguel de seu equipamento.
b (   ) cobrar pelas notícia que comunica.
c (   ) pagar as taxas ou emolumentos aplicáveis ao serviço.
d (   ) divulgar discursos políticos.
e (   ) filiar-se a uma Associação Atlética.


12
Havendo mudança de indicativo de chamada, por causa da mudança de endereço, a operação da estação:

a (   ) continua sem interrupções.
b (   ) só é reiniciada depois do recebimento do novo indicativo.
c (   ) só é reiniciada após de 6 meses da mudança.
d (   ) só é reiniciada após 1 ano da mudança.
e (   ) só é reiniciada depois que o radioamador trocar de classe.


13
O radioamador que descobrir interferências prejudiciais às telecomunicações deverá:

a (   ) comunicar a denúncia por escrito ao Ministério das Comunicações
b (   ) comunicar a denúncia por telefone ao Ministério da Guerra
c (   ) advertir o responsável pela estação interferente
d (   ) fechar a estação do responsável pela interferência
e (   ) cobrar um multa do responsável pela estação interferente


14
A Licença de Funcionamento da estação perderá sua validade quando for julgado inconveniente pelo Ministério das Comunicações seu funcionamento e:

a (   ) o radioamador responsável mudar de residência.
b (   ) a emissora de rádio local assim o desejar.
c (   ) houver operação de busca e salvamento.
d (   ) for trocada a classe do radioamador responsável.
e (   ) for cassado o Certificado de Habilitação do Radioamador do responsável.


15
Enquanto durar a Licença de Funcionamento da estação, o radioamador responsável deve, entre outras obrigações:

a (   ) enviar relatórios mensais ao Ministério das Comunicações.
b (  ) submeter-se ao regime de fiscalização estabelecido pelo Ministério das Comunicações.
c (   ) renovar a licença de 60 em 60 dias.
d (   ) manter mais dois radioamadores responsáveis pela estação para ficarem de plantão.
e (   ) realizar testes de atualização de ano em ano.




QUESTÕES DE ESCOLHA MÚLTIPLA


Escreva nos parênteses a letra que indica a resposta certa em cada questão, de acordo com a convenção a seguir.

(a) se estiverem certas somente as afirmações I e II
(b) se estiverem certas somente as afirmações II e III
(c) se estiverem certas somente as afirmações I e III
(d) se todas as afirmações estiverem certas
(e) se todas as afirmações estiverem erradas



16
(     )

I - O radioamador está sujeito às taxas previstas em Lei.
II - O radioamador deve pagar a Taxa de Fiscalização de Instalação ao receber o COER.
III - A Taxa de Fiscalização do Funcionamento é devida anualmente.


17
(     )

I - A comprovação do recolhimento da Taxa de Fiscalização da Instalação deve ocorrer no momento da entrega da Licença de Estação de Radioamador.
II – Não incide Taxa de Fiscalização da Instalação à atribuição de indicativo de chamada especial.
III - Poderá ser revogada a outorga quando não houver o pagamento das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações.


18
(      )

I - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante solicitação ao Ministério das Comunicações, decorridos dois anos da aplicação da pena de cassação.
II - Sobre essa nova Licença expedida, incidirá a respectiva Taxa de Fiscalização da Instalação.
III - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante aprovação nos testes inerentes à sua classe, tendo decorrido dois anos da aplicação da pena de cassação.


19
(   ) As Associações de Radioamadores interessadas em obter seu reconhecimento, deverão dirigir requerimento ao Ministério de Estado das Comunicações instruído com a seguinte documentação:

I – Cópia autenticada do Estatuto Social, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil.
II – Declaração contendo os nomes e respectivos cargos dos associados que comporão a diretoria futura.
III - Relação contendo o nome de cada associado, com seus respectivos CICs.



20
(      )

I - A pena de multa só poderá ser aplicada juntamente com outra penalidade.
II - Com o pagamento da multa, o infrator ficara livre das obrigações cujo não cumprimento deu origem à punição.
III - Só é passível de multa, o infrator punido anteriormente com suspensão.






ESCOLA E CASA DE RADIOAMADORES

PROVA SIMULADA DE LEGISLAÇÃO – 04


1
O radioamador responsável por estação denunciada como interferente é obrigado a:

a (   ) fechar imediatamente sua estação, mesmo antes de confirmada a denúncia.
b (   ) apresentar-se dentro de 10 (dez) dias ao Ministério das Comunicações.
c (   ) facilitar as inspeções promovidas pelo Ministério das Comunicações.
d (   ) trocar seu Certificado de Habilitação de Radioamador.
e (   ) prestar novas provas de habilitação.


2
Confirmada a interferência prejudicial, o radioamador responsável pela estação interferente é obrigado a:

a (   ) interromper, imediatamente, a transmissão da estação.
b (   ) pagar uma multa de 10 salários-mínimos.
c (   ) comunicar o fato às outras estações.
d (   ) comunicar o fato à Delegacia de Polícia local.
e (   ) apresentar-se imediatamente às autoridades policiais.


3
O radioamador que desejar interromper o funcionamento da estação de que é responsável deverá comunicar esse fato ao Ministério das Comunicações sempre que a interrupção for por prazo:

a (   ) de até 60 (sessenta) dias.
b (   ) superior a 90 (noventa) dias.
c (   ) superior a 120 (cento e vinte) dias.
d (   ) superior a 150 (cento e cinqüenta) dias.
e (   ) superior a 180 (cento e oitenta) dias.


4
O radioamador que ficar inativo por mais de 5 (cinco) anos deverá novamente prestar prova de:

a (   ) Radioeletricidade.
b (   ) Legislação.
c (   ) Código Morse.
d (   ) Emissão de Sinais.
e (   ) Recepção de Sinais.


5
O tráfego de mensagens ou comunicados entre estações brasileiras de radioamadores obedecerá a:

a (   ) acordos entre os radioamadores.
b (   ) livre vontade dos radioamadores.
c (   ) determinações de associações estrangeiras.
d (   ) pedidos de associação à qual o radioamador é filiado.
e (   ) legislação e procedimentos especiais e oficiais.


6
É permitido ao radioamador:

a (   ) utilizar-se de outros códigos além do Código Morse e do Código “Q”.
b (   ) aceitar remuneração pelos seus serviços.
c (   ) transmitir músicas e mensagens comerciais.
d (   ) consentir que pessoas não habilitadas utilizem sua estação.
e (  ) manter comunicação com radioamadores estrangeiros de país com o qual o Brasil não mantenha relações diplomáticas.


7
É proibido ao radioamador:

a (   ) utilizar-se do código “Q” e do Código Morse.
b (   ) comentar assuntos de natureza política ou racial.
c (  ) manter comunicações com radioamadores de outros países, com os quais o Brasil mantenha relações diplomáticas.
d (   ) transmitir simultaneamente em mais de um canal, mesmo que o caso esteja previsto na norma do Ministério das Comunicações.
e (   ) prestar serviços gratuitos e auxiliar em calamidade pública.


8
A faixa de freqüência em que o radioamador poderá operar será aquela correspondente à classe:

a (   ) para a qual esteja habilitado e licenciado.
b (   ) dominante em sua localidade.
c (   ) dominante em sua região.
d (   ) de potência mínima.
e (   ) superior a sua.


9
É obrigação do radioamador declarar seu indicativo de chamada:

a (   ) no início e no fim da comunicação e em intervalos que não excedam 2 minutos
b (   ) no início e no fim da comunicação e em intervalos que não excedam 5 minutos
c (   ) em intervalos de 10 minutos
d (   ) em intervalos de 15 minutos
e (   ) em intervalos de 20 minutos


10
Em suas comunicações, é obrigatório ao radioamador declarar:

a (   ) seu estado civil.
b (   ) seu grau de instrução.
c (   ) seu indicativo de chamada.
d (   ) sua classe.
e (   ) sua idade.


11
No caso de o radioamador estrangeiro ter permissão de operar estação de radioamador brasileiro, deve-se observar que:

a (   ) o radioamador estrangeiro transmita seu nome, classe e endereço.
b (  ) o radioamador estrangeiro transmita seu próprio indicativo e o do operador da estação que estiver operando.
c (   ) o radioamador estrangeiro pertença à classe “A”.
d (   ) ocorra essa situação apenas em caso de guerra.
e (  ) seja no máximo a terceira transmissão do radioamador estrangeiro em estação brasileira.


12
Os radioamadores, sob sua responsabilidade, permitirão que pessoas não habilitadas utilizem suas estações em caso de:

a (   ) excursões turísticas e outras localidades.
b (   ) propagandas eleitorais.
c (   ) transmissão de discursos políticos.
d (   ) divulgação de telecomunicações eventualmente interceptadas.
e (   ) notícias urgentes e de caráter pessoal.


13
A responsabilidade por qualquer infração cometida durante a transmissão por pessoa não habilitada, em estação de radioamador, cabe:

a (   ) exclusivamente ao responsável pela estação.
b (   ) exclusivamente à pessoa que utilizou a estação.
c (   ) exclusivamente ao Ministério das Comunicações.
d (   ) ao responsável pela estação e à pessoa que utilizou a estação.
e (   ) ao responsável pela estação e ao Ministério das Comunicações.


14
Em caso de utilização de radioamadores por pessoas não habilitadas, compete obrigatoriamente ao responsável pela estação:

a (   ) iniciar e encerrar o comunicado.
b (   ) comunicar o fato, em 24 horas, ao Ministério das Comunicações.
c (   ) registrar, em livro próprio, todos os dados da pessoa que efetuou a transmissão.
d (   ) cobrar uma taxa de ½ salário-mínimo da pessoa que efetuou a transmissão.
e (   ) declarar o seu indicativo de chamada a cada 20 minutos.


15
Todos os comunicados realizados pelos radioamadores deverão ser registrados:

a (   ) em ordem alfabética
b (   ) em ordem cronológica
c (   ) separados, de acordo com a duração do comunicado
d (   ) separados, de acordo com o tipo de comunicado
e (  ) separados, de acordo com o prefixo dos radioamadores com quem foi feita a comunicação


16
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, e conforme as leis em vigor, as estações de radioamadores poderão ser:

A (   ) alugadas ou vendidas.
b (   ) alugadas ou demolidas.
c (   ) demolidas ou vendidas.
d (   ) requisitadas ou desapropriadas.
e (   ) interditadas ou inutilizadas.



QUESTÕES DE ESCOLHA MÚLTIPLA


Escreva nos parênteses a letra que indica a resposta certa em cada questão, de acordo com a convenção a seguir.

(a) se estiverem certas somente as afirmações I e II
(b) se estiverem certas somente as afirmações II e III
(c) se estiverem certas somente as afirmações I e III
(d) se todas as afirmações estiverem certas
(e) se todas as afirmações estiverem erradas

17
(    )
I – O radioamador esta sujeito as taxas previstas em Lei.
II - O radioamador deve pagar a Taxa de Fiscalização de Instalação ao receber o COER.
III – A Taxa de Fiscalização do Funcionamento é devida anualmente.

 

18
(    )

I – A comprovação do recolhimento da Taxa de Fiscalização da Instalação deve ocorrer no momento da entrega da Licença de Estação de Radioamador.
II – Não incide Taxa de Fiscalização da Instalação à atribuição de indicativo de chamada especial.
III - Poderá ser revogada a outorga quando não houver o pagamento das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações.


19
(    )

I - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante solicitação ao Ministério das Comunicações, decorridos dois anos da aplicação da pena de cassação.
II - Sobre essa nova Licença expedida, incidirá a respectiva Taxa de Fiscalização da Instalação.
III - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante aprovação nos testes inerentes à sua classe, tendo decorrido dois anos da aplicação da pena de cassação.


20
(    )
I - A pena de multa só poderá ser aplicada juntamente com outra penalidade.
II - Com o pagamento da multa, o infrator ficará livre das obrigações cujo não cumprimento deu origem à punição.
III - Só é passível de multa, o infrator punido anteriormente com suspensão.



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