segunda-feira, 24 de agosto de 2020
ARTIGOS DE RADIOAMADORISMO BRASILEIRO
ARTIGOS DE RADIOAMADORISMO BRASILEIRO
A ANTENA TESOURADA
AUTOR: LEONAS KEITERIS - PY2MOK
E.MAIL = py2mok@mailcity.com
- Publicado no Jornal Radioamadorismo & Faixa
do Cidadão , publicado no Jornal QTC Bandeirante (Labre/SP)
Relatarei uma ocorrência, verídica, de radioamador que deparou-se
de repente com seu cabo coaxial cortado durante o seu costumeiro QSO diário,
para que os leitores tenham conhecimento dos reflexos jurídicos deste ato, os
quais analisarei paralelamente e precavenham-se em semelhante situação não tão
infreqüente. A cena do crime se passa no Edifício em Condomínio onde reside o
nosso colega Civis (PY2CLS), em uma bela tarde ensolarada, no transcorrer de um
agradável QSO em rodada.
Eis que de repente e não mais que de repente nosso colega se
vê sem recepção e escuta aquele ruído, de cabo coaxial despencando de cima do Edifício
ao chão, som este não tão conhecido no meio radioamadorístico (plaft-plect).
Nosso Colega QRT, saiu para -ver e deparou-se diante do amontoado de seu cabo
coaxial no chão e o restante pendente e balouçante na parede do edifício! O
cabo estava cortado! Porém, ao nosso Colega QRT, cônscio de seus direitos coube
promover ás seguintes atitudes, jurídicas que passo a comentar: Tal cena
desenrolou-se em poucos e breves momentos, porém enrolou o agente em graves
conseqüências jurídico-penais. Em tese a cena pode ser de crime violando de
cara os seguintes artigos do Código Penal: ARTIGO 163 do Código Penal, crime de
dano. Em havendo dolo e intenção por parte ,do agente em realizar o corte
incidirá em crime de- dano. ARTIGO 345 do Código Penal, crime de exercício
arbitrário das próprias razões. Em havendo a intenção por parte do agente de
realizar o dano para interromper por exemplo a geração de interferência,
certamente responderá pelo artigo 163 combinado com o artigo 345.Causar dano a
terceiro, mesmo que, para obter um intento considerado ilícito, como cessar
interferência, inequivocamente constitui o crime do artigo 545, sobremaneira se
a Lei estatui os, procedimentos para resolução da questão, tais como ação,
judicial ou fiscalização do Ministério das Comunicações. Referente ao exercício
arbitrário das próprias razões, cabe muito bem o ensinamento do respeitável
Mestre e Jurista NELSON HUNGRIA, em sua obra Comentários ao Código Penal,
volume IX, fl. 490. "Ninguém pode arbitrariamente fazer justiça por si mesmo.
Se tenho ou suponho, ter um direito contra alguém e este não reconhece ou nega
a cumprir a obrigação correlata, não posso arvorar-me em Juiz, decidindo
unilateralmente a questão a meu favor e tomando por minhas próprias mãos aquilo
que pretendo ser-me devido, ao invés de requerer a autoridade judicial, a quem
a lei atribui a função de resolver os direitos e dissídios privados. De outro
modo estaria implantada a indisciplina na vida social, pois não haveria
obrigatoriedade de apelo a Justiça que, o Estado administra, para impedir que
os indivíduos nas suas contovercias ad arma veniant". Agindo desta forma,
dependendo das circunstâncias, nosso devastador de estação de radioamador"
estará incurso no crime definido na norma penal artigo 151, parágrafo 1.',
inciso III qual seja: impedir comunicação radioelétrica dirigida a terceiro.
Com esta tipificação delituosa, o legislador tutela a inoculadade de pública,
exposta ao perigo pela prática delituosa, na sociedade moderna de fundamental
importância a regularidade dos meios de, comunicação, que destarte são
tutelados pela Lei Penal. Todos estes crimes aqui mencionados e que podem ser
praticados contra radioamadores, são apenados com detenção. O radioamador tem o
resguardo, legal para solicitar amparo da autoridade policial quando
necessário. E se o ato foi ilícito, foi criminoso, processe-se o agente que
praticou o crime. Baseado nisto nosso colega Civis (PY2CLS) agiu corretamente
ao dirigir-se ato contínuo à Delegacia de Polícia local, onde lavrou uma
ocorrência policial, para investigação de crime de dano seguido de furto, posto
que enquanto os restos mortais do cabo coaxial aguardava a chegada da equipe de
Perícia Técnica da Polícia, determinada pelo Dr. Delegado, o remanescente do
cabo coaxial foi furtado. Vimos através do presente caso verídico, que o
radioamador as vezes pode ser tolhida no desempenho de sua atividade, porém
encontra amparo na Lei e no Poder Judiciário, seja na área civil para pleitear
o direito a antena, ou seja penalmente, para proteger-se da devastação de. Sua
estação radioamadora.
Escreveu : Léo Keiteris - py2mok
Desenho : M. Keiteris - py2mxk
e.mail = py2mok@mailcity.com
A Antena Tesourada : Título
SOBRE O AUTOR : e' advogado especializado em Direito de
Telecomunicações; é técnico em eletrônica especializado em transmissão e RF; 08
anos como Diretor do Departamento Jurídico da Labre/L.P.R./SP; Assessor
Jurídico do Jornal e Revista Radioamadorismo & Faixa do Cidadão. (
e.mail = py2mok@mailcity.com )
ARTIGOS DE RADIOAMADORISMO BRASILEIRO
ARTIGOS DE RADIOAMADORISMO BRASILEIRO
Novidades
do Radioamadorismo Internaciobnal - UIT
Autor : LEONAS KEITERIS - PY2MOK
(Léo)
e.mail = py2mok@mailcity.com
- Publicado: na Revista Radioamadorismo & Faixa
do Cidadão nº 04
O objetivo deste artigo é apresentar aos colegas
radioamadores as últimas e quentes notícias oficiais sobre o radioamadorismo
mundial, em como traçar um paralelo entre as atuais determinações da
Conferência Mundial de Rádio-CRM/97) em Genebra, e os resultados do nosso
trabalho precedente que realizei quando fui designado a fazer parte da Comissão
Brasileira Preparatória para a Conferencia Mundial de Rádio, em 1996. enquanto
Diretor Jurídico da Liga de radioamadores. ASPECTOS HISTÓRICOS: A UIT, União
Internacional de Telecomunicações, nasceu em 1865 em Paris onde várias nações
se reuniram com o objetivo de normatizar, regulamentar e padronizar as
comunicações no mundo, sendo a UIT o órgão internacional responsável pela
padronização das telecomunicações no nosso planeta, incluso o radioamadorismo,
sendo o Brasil membro integrante. ASPECTOS ATUAIS: Preambularmente vamos informar
que a Conferência Mundial de Radio 1997 aprovou uma resolução fomentando que os
governos dos países, facilitem o uso dos serviços de radioamador e outros meios
descentralizados de comunicação, para atenuar e socorrer desastres. Outro
assunto que tornou-se atinente ao radioamadorismo é o caso dos radares de
abertura simétrica, que seriam capazes de penetrar na selva chuvosa, por
através das copas das arvores com finalidades de cartografia do solo. Este
assunto dos radares dos quais por hora nos radioamadores escapamos, voltará a
ser discutido na CRM 2000, com o objetivo de encontrar espaço para alocar
freqüências entre 420 e 470 mhz, para o serviço de exploração da Terra por
satélite (EESS). Note-se que no referido seguimento (420/470 mhz) encontra-se a
banda de UHF de radioamador, portanto , o perigo de perdermos faixas permanece.
Outro tormento para os radioamadores, os chamados satélites “little LEO “,
pertencentes a entidades comerciais que propõe sistemas de comunicação de dados
por uma rede de satélites não geoestacionários, que provocaram uma grande
perturbação na comunidade internacional dos radioamadores em 1996, diante das
propostas de compartilhar as bandas de UHF e VHF de radioamador, como os
satélites “pequenos LEO”, não tiveram apoio, por enquanto, nesta CRM/97, tendo
conseguido apenas em algumas regiões do mundo, permissão nas bandas de
Escreveu: Léo Keiteris - py2mok
Título: Novidades do Radioamadorismo Internacional - UIT
e.mail = py2mok@mailcity.com
SOBRE O AUTOR: é técnico em
eletrônica especializado em R.F. e transmissão; advogado especializado em
Direito de Telecomunicações; 8 anos como Diretor Jurídico da Labre/LPR/SP;
Assessor Jurídico do Jornal Radioamadorismo & Faixa do Cidadão. ( e.mail =
py2mok@mailcity.com)
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOAMADOR -clic
ARTIGOS DE RADIOAMADORISMO BRASILEIRO
ARTIGOS DE RADIOAMADORISMO BRASILEIRO
Novidades
do Radioamadorismo Internacional - UIT
Autor : LEONAS KEITERIS - PY2MOK
(Léo)
e.mail = py2mok@mailcity.com
- Publicado: na Revista Radioamadorismo & Faixa
do Cidadão nº 04
O objetivo deste artigo é apresentar aos colegas
radioamadores as últimas e quentes notícias oficiais sobre o radioamadorismo
mundial, bem como traçar um paralelo entre as atuais determinações da
Conferência Mundial de Rádio-CRM/97) em Genebra, e os resultados do nosso
trabalho precedente que realizei quando fui designado a fazer parte da Comissão
Brasileira Preparatória para a Conferencia Mundial de Rádio, em 1996. enquanto
Diretor Jurídico da Liga de radioamadores. ASPECTOS HISTÓRICOS: A UIT, União
Internacional de Telecomunicações, nasceu em 1865 em Paris onde várias nações
se reuniram com o objetivo de normatizar, regulamentar e padronizar as
comunicações no mundo, sendo a UIT o órgão internacional responsável pela
padronização das telecomunicações no nosso planeta, incluso o radioamadorismo,
sendo o Brasil membro integrante. ASPECTOS ATUAIS: Preambularmente vamos informar
que a Conferência Mundial de Radio 1997 aprovou uma resolução fomentando que os
governos dos países, facilitem o uso dos serviços de radioamador e outros meios
descentralizados de comunicação, para atenuar e socorrer desastres. Outro
assunto que tornou-se atinente ao radioamadorismo é o caso dos radares de
abertura simétrica, que seriam capazes de penetrar na selva chuvosa, por
através das copas das arvores com finalidades de cartografia do solo. Este
assunto dos radares dos quais por hora nos radioamadores escapamos, voltará a
ser discutido na CRM 2000, com o objetivo de encontrar espaço para alocar
freqüências entre 420 e 470 mhz, para o serviço de exploração da Terra por
satélite (EESS). Note-se que no referido seguimento (420/470 mhz) encontra-se a
banda de UHF de radioamador, portanto , o perigo de perdermos faixas permanece.
Outro tormento para os radioamadores, os chamados satélites “little LEO “,
pertencentes a entidades comerciais que propõe sistemas de comunicação de dados
por uma rede de satélites não geoestacionários, que provocaram uma grande
perturbação na comunidade internacional dos radioamadores em 1996, diante das
propostas de compartilhar as bandas de UHF e VHF de radioamador, como os
satélites “pequenos LEO”, não tiveram apoio, por enquanto, nesta CRM/97, tendo
conseguido apenas em algumas regiões do mundo, permissão nas bandas de
Escreveu: Léo Keiteris - py2mok
Título: Novidades do Radioamadorismo Internacional - UIT
e.mail = py2mok@mailcity.com
SOBRE O AUTOR: é técnico em
eletrônica especializado em R.F. e transmissão; advogado especializado em
Direito de Telecomunicações; 8 anos como Diretor Jurídico da Labre/LPR/SP;
Assessor Jurídico do Jornal Radioamadorismo & Faixa do Cidadão. ( e.mail =
py2mok@mailcity.com)
Prezados senhores,
Prezados senhores,
Ao longo dos anos tenho acompanhado atentamente
algumas das novelas da Rede Globo, de uma qualidade impecável, sucesso em todo
o mundo, onde quer que seja exibida, sucesso absoluto.
Algumas dessas novelas,
apresentam sempre personagens que encaram uma realidade, seja como hobby, profissão
ou pura aventura. No caso o personagem de João, da novela “UM ANJO CAIU DO CÉU”, na pele de um
grande fotografo, e, muitos outros que já apareceram na telinha.
Foi então que tive
a idéia de passar para o pessoal que fazem as novelas, de criar um personagem
que sejam realmente louco pelo RADIOAMADORISMO. Sim um verdadeiro RADIOAMADOR,
dedicado a manter seus contatos, a servidor da comunidade.
Espero
que sejam analisado essa idéia, e quem sabe, num breve espaço de tempo possamos
ver na telinha esse personagem que vai divulgar em larga escala no
RADIOAMADORISMO BRASILEIRO.
Um
forte abraço para todos que fazem a REDE
GLOBO, muito sucesso.
Enoque
Sobreira da Silva Filho
Av.
D. Pedro II, 1803 - Torre
58040-903
– João Pessoa – PB
Tel.
(83) 222 6198
pr7ese@bol.com.br
