LABRE - LIGA BRASILEIRA DE
RADIOAMADORES
DIRETORIA ESTADUAL DA
PARAÍBA
PROVA DE LEGISLAÇÃO (20
QUESTÕES) DURAÇÃO 60 MINUTOS
NOME______________________________________________________________________
IDENTIDADE:_____________________ORGÃOEXPEDIDOR:______________________
20 (VINTE) QUESTÕES
OBJETIVAS
2.
A Permissão para execução o serviço de radioamador é:
a ( ) Transferível;
b ( ) Intransferível;
c ( ) de outorga permanente;
d ( ) renovável anualmente;
e ( ) Renovável a cada dois anos.
2.O
menor de 18 anos poderá adquirir o COER, para a classe “B”?. Em quais casos:
a ( ) Após decorrido 2 anos na classe “D”;
b ( ) Decorrido 1 ano na classe “C”;
c ( ) Aprovado em prova para classe “B”, após
2 anos na classe “C”;
d ( ) Decorrido 2 anos da data de expedição
do na classe “C”;
e ( ) Após 1 ano de classe “C”.
3. O prazo de validade da licença de funcionamento de
estação de radioamador é:
a ( ) 1 ano;
b ( ) 3 anos;
c ( ) 2 anos;
d ( ) 5 anos;
e ( ) 4 anos.
4.
O Radioamador classe “A”, pode operar em quais das frequências abaixo:
a ( ) 3.500 à 3.900;
b ( ) 7.000 à 7.400;
c ( ) 14.000 à 14.500;
d ( )21.000 à 21.500;
e ( ) nenhuma das
alternativas.
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5 |
É considerada infração no Serviço de Radioamador. a ( ) Permitir que pessoas habilitadas operem a estação. b ( ) Comunicar-se com radioamadores de Cuba. c ( ) Interromper a execução do serviço por mais de 3 meses
seguidos. d ( ) Realizar mais de 5 chamadas em um dia. e ( ) Operar em faixas de frequências diferentes das autorizadas
para sua classe. |
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6 |
As
afirmativas abaixo, assinale a que está correta.
a ( ) O Certificado de
Operador de Estação de Radioamador terá prazo determinado. b ( ) A Licença de
Funcionamento de Estação de Radioamador é pessoal e transferível. c ( ) A cada tipo de estação, corresponderá uma Licença de
Funcionamento de Estação de Radioamador. d ( ) O requerimento para obtenção da Licença de
Funcionamento de Estação não poderá ser assinado por procurador. e ( ) Será fornecida um só Licença de Funcionamento de
Estação de Radioamador para todos os tipos de estação. |
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7 |
A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador
somente poderá ser requerida: a ( ) Pelos titulares de Certificado de Operador de Estação
de Radioamador. b ( ) Pelas associações de radioamadores. c ( ) Pelas universidades e escolas. d ( ) Todas as alternativas acima estão corretas. e ( ) Somente estão corretas as alternativas “a” e “b”. |
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8 |
Assinale abaixo a única alternativa incorreta: a ( ) Estação fixa é um equipamento instalado em local
determinado. b ( ) Estação móvel/portátil é um equipamento que pode ser
transportado. c ( ) Estação móvel/portátil é um equipamento que não pode
ser operado de modo estacionário d ( ) Estação repetidora pode ser com ou sem conexão à rede
telefônica pública e ( ) Estação fixa tipo 2 é a que está localizada em
Unidade da Federação diferente daquela onde está situado o domicílio ou sede
do permissionário. |
9. O COER, expedido ao
radioamador estrangeiro, perderá a validade em quais casos:
a ( ) após sua saída do país
b ( ) Se não pagar o FISTEL
c ( ) Ocorrendo a naturalização
d ( ) Após 2 anos
e ( ) Após
vencido o prazo dado pelo Ministério das Comunicações.
10. A licença de funcionamento,
para instalação e operação de estação repetidora não conectada a rede
telefônica pública, poderá ser atribuída a:
a ( )
radioamador classe “A”, por intermédio de solicitação justificada.
b ( ) Idem classe “B”;
c ( ) Idem classe “C”;
d ( ) Idem classe “D”;
e ( ) nenhuma das respostas
11. O requerimento para obtenção
da licença de funcionamento da estação poderá ser assinada por:
e ( ) Radioamador classe “A”;
b ( )
Procurador, mediante apresentação do respectivo instrumento:
c ( ) Radioamador classe “B”;
d ( ) Por solicitação da Labre;
e ( ) nenhuma das respostas
12. A renovação e revogação da
licença de funcioanamento de estação, compete:
a ( ) Labre
b ( ) Ao Ministério das Comunicações
c ( ) Ao titular da licença
d ( ) Por solicitação da labre
e ( ) Nenhuma das respostas
13. A licença de funcionamento
de estação de radioamador, não procurada pelo o seu titular, ou devolvida pelo
correio por não coincidir com o endereço constante no cadastro do ministério
das Comunicações será revogada em:
a ( ) 1 ano;
b ( )
10 meses;
c ( ) 6 meses;
d ( ) 30 dias,
da data de sua emissão.
e ( ) nenhuma das respostas.
14. No caso de dano ou extravio,
da licença de funcionamento o titular deverá requerer a 2ª via:
a ( )
Labre;
b ( ) A Labre, de posse do FISTEL;
c ( ) Ao Ministério das Comunicações;
d ( ) Não deve requerer, e aguardar o
vencimento das mesmas;
e ( ) Nenhuma
das respostas.
15. A estação de serviço de
radioamador tipo 1, é estação fixa :
a ( ) Estação móvel;
b ( ) Estação portátil;
c ( ) Localizada
na unidade da federação onde está situado ou o domicílio ou sede do permissionário;
d ( ) Equipamento destinado a transmitir
sinais de rádio automaticamente;
e ( ) Nenhuma
das respostas.
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16 |
De acordo com a Constituição da
República Federativa do Brasil, e conforme as leis em vigor, as estações de
radioamadores poderão ser: A ( ) alugadas ou vendidas. b ( ) alugadas ou demolidas. c ( ) demolidas ou vendidas. d ( ) requisitadas ou desapropriadas. e ( ) interditadas ou inutilizadas. |
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QUESTÕES DE ESCOLHA MÚLTIPLA
Escreva nos parênteses a letra que indica a resposta
certa em cada questão, de acordo com a convenção a seguir. (a) se estiverem certas somente as afirmações I e
II (b) se estiverem certas somente as afirmações II e
III (c) se estiverem certas somente as afirmações I e
III (d) se todas as afirmações estiverem certas (e) se todas as afirmações estiverem erradas |
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17 |
( ) I – O
radioamador esta sujeito as taxas previstas em Lei. II - O
radioamador deve pagar a Taxa de Fiscalização de Instalação ao receber o COER. III – A Taxa
de Fiscalização do Funcionamento é devida anualmente. |
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18 |
( ) I – A
comprovação do recolhimento da Taxa de Fiscalização da Instalação deve
ocorrer no momento da entrega da Licença de Estação de Radioamador. II – Não
incide Taxa de Fiscalização da Instalação à atribuição de indicativo de
chamada especial. III - Poderá
ser revogada a outorga quando não houver o pagamento das Taxas de Fiscalização
das Telecomunicações. |
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19 |
( ) I - A pessoa
jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá
readquiri-la mediante solicitação ao Ministério das Comunicações, decorridos
dois anos da aplicação da pena de cassação. II - Sobre
essa nova Licença expedida, incidirá a respectiva Taxa de Fiscalização da Instalação. III - A pessoa
jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá
readquiri-la mediante aprovação nos testes inerentes à sua classe, tendo
decorrido dois anos da aplicação da pena de cassação. |
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20 |
( ) I - A pena de
multa só poderá ser aplicada juntamente com outra penalidade. II - Com o
pagamento da multa, o infrator ficará livre das obrigações cujo não cumprimento
deu origem à punição. III - Só é
passível de multa, o infrator punido anteriormente com suspensão. |
FOLHA DE RESPOSTAS:
ASSINATURA DO
CANDIDATO:__________________________________________
IDENTIDADE:______________________ORGÃO
EXPEDIDOR:________________
ENDEREÇO:____________________________________________________________
CIDADE:________________________
TELEFONE:_____________________
R E
S P O S T A S :
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01 |
A |
B |
C |
D |
E |
11 |
A |
B |
C |
D |
E |
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02 |
A |
B |
C |
D |
E |
12 |
A |
B |
C |
D |
E |
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03 |
A |
B |
C |
D |
E |
13 |
A |
B |
C |
D |
E |
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04 |
A |
B |
C |
D |
E |
14 |
A |
B |
C |
D |
E |
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05 |
A |
B |
C |
D |
E |
15 |
A |
B |
C |
D |
E |
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06 |
A |
B |
C |
D |
E |
16 |
A |
B |
C |
D |
E |
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07 |
A |
B |
C |
D |
E |
17 |
A |
B |
C |
D |
E |
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08 |
A |
B |
C |
D |
E |
18 |
A |
B |
C |
D |
E |
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09 |
A |
B |
C |
D |
E |
19 |
A |
B |
C |
D |
E |
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10 |
A |
B |
C |
D |
E |
20 |
A |
B |
C |
D |
E |
CLASSE : A( )
B( ) C(
) D( )
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