PROVA DE LEGISLAÇÃO

	LABRE - LIGA BRASILEIRA DE RADIOAMADORES DIRETORIA ESTADUAL DA PARAÍBA PROVA DE LEGISLAÇÃO (20 QUESTÕES)         DURAÇÃO 60 MINUTOS NOME______________________________________________________________________ IDENTIDADE:_____________________ORGÃOEXPEDIDOR:______________________  20 (VINTE) QUESTÕES OBJETIVAS.
	Assinale X no parênteses que indica a única alternativa correta, em cada questão.
1	O serviço de Radioamador tem entre seus objetivos: A (   ) obtenção de lucros. B (   ) divulgação de sucessos musicais. C (   ) comunicação técnica. D (   ) treinamento de empresas. E (   ) promoção do comércio.
2	O serviço de Radioamador pode ser enquadrado em duas modalidades: A (   ) simples e de emergência. B (   ) simples e de anormal. C (   ) normal e anormal. D (   ) normal e de emergência. E (   ) anormal e de emergência.
3	A modalidade de emergência é realizada em caso de: A (   ) intercâmbio social. B (   ) calamidade pública. C (   ) pequena importância. D (   ) investigação técnica. E (   ) mensagens pessoais.
4	Os radioamadores são classificados nas classes A, B, C e D de acordo com: A (   ) seu país de origem. B (   ) seu grau de escolaridade. C (   ) sua cidade natal. D (   ) seus conhecimentos de língua estrangeira. E (   ) suas habilitações técnicas e operacionais.
5	Para quem ainda não foi radioamador, a idade mínima para ingresso na classe “B” de radioamadorismo é: a (   ) 18 (dezoito) anos. b (   ) 19 (dezenove) anos. c (   ) 20 (vinte) anos. d (   ) 21 (vinte e um) anos. e (   ) 22 (vinte e dois) anos.
6	As normas baixadas pelo Ministério das Comunicações, regulando o ingresso de radioamadores nas classes, serão: a (   ) definitivas. b (   ) revistas anualmente. c (   ) revistas de 2 em 2 anos. d (   ) revistas de 5 em 5 anos. e (   ) revistas quando for necessária sua adaptação a Atos Nacionais. .
7	A União autoriza a execução de Serviço de Radioamador por intermédio do Ministério: A (   ) da Guerra. B (   ) da Marinha. c (   ) da Aeronáutica. d (   ) das Comunicações. e (   ) do Exército.
8	Poderão requerer licença para instalação de estação de Radioamador, alem das Universidades e Escolas devidamente regularizadas, que tenham no seu currículo o ensino das Telecomunicações: a (   ) os Radioamadores habilitados e Associações de Radioamadorismo. b (   ) os candidatos ao Radioamadorismo e as Associações Atléticas. c (   ) os candidatos ao Radioamadorismo e as Associações Recreativas. d (   ) os turistas estrangeiros as Associações Esportivas. e (   ) os turistas estrangeiros e as Associações Cientificas.
9	No caso de a estação de radioamador pertencer a uma pessoa jurídica, o responsável pelas atividades deverá ser, obrigatoriamente: a (   ) classe “A”. b (   ) classe “B”. c (   ) classe “C”. d (   ) militar do Exército. e (   ) militar da Aeronáutica.
10	A fiscalização do Serviço de Radioamador compete: a (   ) ao Município, por intermédio do Prefeito. b (   ) ao Estado, por intermédio da Secretaria de Transportes. c (   ) à União, por intermédio do Ministério das Comunicações. d (   ) à União, por intermédio do Ministério da Aeronáutica. e (   ) à União, por intermédio do Ministério do Exército.
11	A permissão para execução do Serviço de Radioamador será outorgada com a expedição de: a (   ) Diploma de Classe “A”. b (   ) Diploma de Classe “C”. c (   ) Certificado de Radiotécnico. d (   ) Certificado de Habilitação de Radioamador. e (   ) Certificado de Reservista.
12	O Certificado de Habilitação de Radioamador será: a (   ) igual para todas as classes. b (   ) igual para as classes “A” e “B”. c (   ) igual para as classes “B” e “C”. d (   ) igual para as classes “A” e “D”. e (   ) diferente para cada classe.
13	Para que o candidato menor de idade se habilite como radioamador classe “C”, é indispensável que apresente: a (   ) comprovante de emprego. b (   ) comprovante de maioridade. c (   ) atestado de residência. d (   ) título de eleitor. e (   ) declaração de seu responsável autorizando-o a requerer a habilitação.
14	A idade mínima para a habilitação à Classe “C” de Radioamadorismo é: a (   ) 10 (dez) anos. b (   ) 12 (doze) anos. c (   ) 14 (quatorze) anos. d (   ) 16 (dezesseis) anos. e (   ) 18 (dezoito) anos.
15	Para receber o Certificado de Operador de Estação de Radioamador como classe “A”, é necessário que o candidato comprove interstício na classe “B”, por: a (   ) um ano. b (   ) dois anos. c (   ) três anos. d (   ) quatro anos. e (   ) cinco anos.
	QUESTÕES DE ESCOLHA MÚLTIPLA Escreva nos parênteses a letra que indica a resposta certa em cada questão, de acordo com a convenção a seguir. (a)    se estiverem certas somente as afirmações I e II (b)   se estiverem certas somente as afirmações II e III (c)    se estiverem certas somente as afirmações I e III (d)   se todas as afirmações estiverem certas. (e) se todas as afirmações estiverem erradas
16	(    ) I – O radioamador esta sujeito as taxas previstas em Lei. II - O radioamador deve pagar a Taxa de Fiscalização de Instalação ao receber o COER. III - A Taxa de Fiscalização do Funcionamento é devida anualmente.
17	(     ) I - A comprovação do recolhimento da Taxa de Fiscalização da Instalação deve ocorrer no momento da entrega da Licença de Estação de Radioamador. II - Não incide Taxa de Fiscalização da Instalação à atribuição de indicativo de chamada especial. III - Poderá ser revogada a outorga quando não houver o pagamento das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações.
18	(     ) I - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante solicitação ao Ministério das Comunicações, decorridos dois anos da aplicação da pena de cassação. II - Sobre essa nova Licença expedida, incidirá a respectiva Taxa de Fiscalização da Instalação. III - A pessoa jurídica que tiver sua Licença de Estação de Radioamador cassada, poderá readquiri-la mediante aprovação nos testes inerentes à sua classe, tendo decorrido dois anos da aplicação da pena de cassação.
19	(     ) (   ) As Associações de Radioamadores interessada em obter seu reconhecimento, deverão dirigir requerimento ao Ministério de Estado das Comunicações instruído com a seguinte documentação: I - Copia autenticada do Estatuto Social, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil. II - Declaração contendo os nomes e respectivos cargos dos associados que comporão a diretoria futura. III - Relação contendo o nome de cada associado, com seus respectivos CICs.
20	(    ) I - A pena de multa só poderá ser aplicada juntamente com outra penalidade. II - Com o pagamento da multa, o infrator ficará livre das obrigações cujo não cumprimento deu origem à punição. III - Só é passível de multa, o infrator punido anteriormente com suspensão.

LEGIS – 02
QUESITO	RESPOSTA
1	C
2	D
3	B
4	E
5	A
6	E
7	D
8	A
9	A
10	C
11	D
12	E
13	E
14	A
15	A
16	C
17	D
18	A
19	E
20	E

FOLHA DE RESPOSTAS:

ASSINATURA DO CANDIDATO:__________________________________________

IDENTIDADE:______________________ORGÃO EXPEDIDOR:________________

ENDEREÇO:____________________________________________________________

CIDADE:________________________

TELEFONE:_____________________

R E S P O S T A S :

01	A	B	C	D	E	11	A	B	C	D	E
02	A	B	C	D	E	12	A	B	C	D	E
03	A	B	C	D	E	13	A	B	C	D	E
04	A	B	C	D	E	14	A	B	C	D	E
05	A	B	C	D	E	15	A	B	C	D	E
06	A	B	C	D	E	16	A	B	C	D	E
07	A	B	C	D	E	17	A	B	C	D	E
08	A	B	C	D	E	18	A	B	C	D	E
09	A	B	C	D	E	19	A	B	C	D	E
10	A	B	C	D	E	20	A	B	C	D	E

CLASSE : A(   )     B(   )     C(   )     D(   )

FOLHA DE RESPOSTAS:

ASSINATURA DO CANDIDATO:__________________________________________

IDENTIDADE:______________________ORGÃO EXPEDIDOR:________________

ENDEREÇO:____________________________________________________________

CIDADE:________________________

TELEFONE:_____________________

R E S P O S T A S :

01	A	B	C	D	E	11	A	B	C	D	E
02	A	B	C	D	E	12	A	B	C	D	E
03	A	B	C	D	E	13	A	B	C	D	E
04	A	B	C	D	E	14	A	B	C	D	E
05	A	B	C	D	E	15	A	B	C	D	E
06	A	B	C	D	E	16	A	B	C	D	E
07	A	B	C	D	E	17	A	B	C	D	E
08	A	B	C	D	E	18	A	B	C	D	E
09	A	B	C	D	E	19	A	B	C	D	E
10	A	B	C	D	E	20	A	B	C	D	E

CLASSE : A(   )     B(   )     C(   )     D(   )